Termos de uso e política de privacidade

App de atendimento e mensagens da NetFree Fibra Óptica

Rascunho para revisão jurídica. Este texto resume as regras do app e precisa ser revisado por um advogado antes de o app ser publicado.

1. Para que serve o app

Falar com a NetFree (atendimento, faturas, avisos) e conversar com outras pessoas que também usam o app.

2. Conversas com a NetFree

• Ficam registradas para garantir a qualidade do atendimento e resolver reclamações.
• Podem ser atendidas por um assistente virtual. Nesse caso, as mensagens e os áudios são processados por um serviço de inteligência artificial contratado pela NetFree.
• Mensagens apagadas ou editadas continuam no registro do atendimento.

3. Conversas entre clientes

• São particulares: a equipe da NetFree não lê.
• Só conversa quem aceitou o pedido de contato. Você pode bloquear qualquer pessoa a qualquer momento.
• Grupos: só um contato seu pode colocar você num grupo, e você pode sair quando quiser. Todos os participantes veem as mensagens do grupo; os administradores podem mudar os dados do grupo e adicionar ou remover pessoas.
• Se você denunciar alguém, as últimas mensagens daquela conversa (ou do grupo) são enviadas à equipe para análise.
• A NetFree pode impedir quem descumprir estas regras de conversar com outros clientes.

3.1. Novidades (status)

• O que você publica nas Novidades (texto, foto ou vídeo) fica visível só para os seus contatos e é apagado automaticamente depois de 24 horas.
• Você vê quem viu as suas publicações, e quem publicou vê que você viu.
• Se alguém denunciar uma publicação, ela é enviada à equipe da NetFree para análise e guardada enquanto for necessário.
• As novidades da NetFree aparecem para todos os clientes do app.

3.2. Figurinhas

• As figurinhas que você cria podem ser salvas e reenviadas por quem as receber. Não crie figurinhas com fotos de outras pessoas sem a permissão delas.

4. O que não é permitido

• Golpes, fraudes, spam ou correntes.
• Assédio, ameaças, discurso de ódio ou conteúdo ilegal.
• Conteúdo sexual envolvendo menores, em qualquer circunstância.
• Fingir ser outra pessoa ou a NetFree.

5. Dados guardados

• Cadastro: nome, e-mail, nome de usuário, foto e recado que você escolher. Dos grupos: nome, descrição, foto e participantes.
• Registros de acesso (data, hora e endereço IP) por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Se você ligar a conta ao seu contrato, a NetFree consulta seus dados de cliente para mostrar faturas e o andamento do serviço.

6. Seus direitos (LGPD)

Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pela conversa com a NetFree no próprio app.